Listagem de matérias Legislativas
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
Resultados encontrados: -1
“Dispõe sobre a autorização para pagamento de auxílio-moradia e alimentação ao médico participante do Programa Mais Médicos e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2026 do Município de Nova União/MG, mediante utilização de recursos provenientes de superávit financeiro apurado no exercício de 2025, e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento fiscal do exercício de 2026 do Município de Nova União/MG, com recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, e dá outras providências”
Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA - no âmbito do município de Nova União/MG”
Altera a redação da Lei n° 1.018 de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências”
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Sol Nascente, no Município de Nova União/MG, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a revisão geral anual de que trata o Art. 37, X, da Constituição Federal no subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”
“Institui a Semana Municipal de Conscientização do Diabetes no âmbito do Município de Nova União e dá outras providências”.
Mensagem Aditiva Nº009/2026 ao Pl 007/2026 que Dispõe sobre a instituição de gratificações de função que especifica e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente, utilizando recursos de Superávit Financeiro e dá outras providências”
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências”
"Dispõe sobre o aumento do número de vagas no cargo de Professor de Apoio e dá outras providências."